Após 7 anos, no processo de tramitação no congresso nacional o estatuto da igualdade racial foi aprovado no ultimo dia 16... vi noticias, nas TVs e jornais, sobre o tema, Especialista, e até alguns ignorantes dando sua opinião, sobre o tema...Mas antes de abordarmos sobre o estatuto em si vamos a alguns de seus fatos:
O relator da proposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), suprimiu do estatuto trechos que definiam incentivos fiscais para empresas que contratassem pelo menos 20% de funcionários negros e a obrigação de partidos políticos manterem 10% de afro descendentes nos quadros. O relatório também barrou a regulamentação de cotas raciais nas universidades, como previa o texto original. “Nós não podemos criar uma identidade negra no Brasil”, justificou Demóstenes.
Durante a discussão da proposta o clima se acirrou, como foi vista na TV senado, onde de um lado os representantes do movimento negro, que não apoiaram as mudanças acima citadas, ofendendo o Senador Demóstenes Torres de traidor, respingando tais ofensas para o ministro Elói Ferreira (Igualdade Racial), e o ex da cadeira Sr. Edson Santos... segundo os representantes das entidades negras no Brasil, coordenada pela Sra. Cleide Hilda Lima, o estatuto foi totalmente desfigurado, acabando com vários pontos
elementares, de sua descrição original. E segundo o Autor da proposta o senador Paulo Paim (PT-RS), realmente a proposta estaria longe do seu ideal. O texto, que agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O QUE IMPORTA.. PRINCIPAIS PONTOS DO ESTATUTO...
O QUE SAI...
# Incentivo fiscal para empresas que contratarem pelo menos 20% de funcionários negros.
- A permanência desse ponto, demonstraria um maior nível de preconceito com a etnia negra, pois caso ele fosse aprovado, taxaria o negro, como se fosse portador de alguma deficiência ou alguma incapacidade ou dificuldade, na execução do trabalho... o que não ocorre, caso distinto da taxa para deficientes, que comprovadamente, tem algum tipo de dificuldade em exercer algumas atividades.
# Cota de 50% em universidades públicas.
- A cota para negros em universidades, não diminui o abismo da educação em nosso pais, deve existir sim o processo nacional na melhora do sistema educacional, e não um paliativo, continuo quando o jovem esta chegando em um nível mais elevado de seus estudos, até porque, é impossível em nosso pais definir, quem é negro ou não, pois geneticamente temos traços, não só negros mas de varias etnias em nossa formação.
Outra coisa...se deve existir taxas nas universidades a mesma deve ser feita respeitando a renda familiar, pois a renda familiar e fator determinante no nível educacional de um jovem, e não a cor de sua pele, a cor da pele não interfere na capacidade de aprendizado, a renda sim afeta, e muito.
# Política nacional de saúde específica para os negros.
- Esse ponto deveria ser mantido, sim por um período pois, existe casos em que negros sofrem de determinada doença, mais que outras etnias, como foi descrito pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que criticou a mudança no texto que barrou a inclusão de políticas de saúde especialmente voltadas à população negra. “Seis vezes mais mulheres negras morrem em partos do que as brancas”, afirmou. Mas digo o mesmo processo deveria ser feito, para as comunidade indígenas.
E tudo com caráter temporário, visando uma política nacional de saúde mais coesa, abrangendo todas as particularidades étnicas de nossa população.
O QUE FICA ...
# Inclusão de história da África e da população negra brasileira no currículo da educação pública.
- Corretíssimo, assim, como aprendemos na infância sobre a história européia, devemos aprender sobre a história da áfrica, a indígena e todas asa outras que permeiam nossa sociedade, aliás o processo de ensino da história africana deveria ser ensinado desde os primeiros anos de aprendizado, e as professoras normalista deveriam aprender sobre tais temas. E não somente os profissionais que buscarem uma graduação.
# Regulamentação da capoeira como esporte a ser praticado nas escolas públicas.
- Mais uma forma de afirmação cultural, assim como o tópico acima, ta certo.
# Implementação de política de inclusão de mulheres negras.
- OK, deve se ter um eficiente processo de implementação de mulheres negras, assim como deve-se ter uma eficiente política publica de inclusão, para deficientes, idosos, pobres e varias minorias sociais. Não adianta somente ter uma PL ou estatuto, deve sim ser cobrado tais situações, de implementação e inclusão social.
# Remanescentes de quilombolas terão direito ao reconhecimento de posse de terras.
- Essa resolução traz uma definitiva confirmação de que os herdeiros dos quilombos devem ter suas terras respeitadas, terras essas que foram palco de aguerridas batalhas e é o mínimo de retorno de tanto trabalho e suor, assim como deve ser respeitadas as terras dos indígenas. Provavelmente uma das mais importantes desse estatuto.
# Defensoria pública deve se adaptar para fortalecer suporte às vítimas de racismo.
- Perfeito, respeito, é respeito e deve ser obedecido, racismo é crime, assim como qualquer tipo de preconceito.
# Incentivo à inclusão do negro no campo, com capacitação para produção agrária.
- Ok, belo incentivo, mas parece uma resolução que prioriza o negro para uma capacitação no campo, porque não existe um processo de capacitação do negro e do pobre no ambiente “urbano / industrial”.
E qualquer incentivo é o mínimo que o governo deve implementar para sua sociedade.
# Incentivo ao turismo étnico
- Bem, deve sim ter um incentivo a esse viés de turismo, mas não adianta ter incentivo, sem um preparo prévio da população, para manutenção e melhoria da qualidade desse turismo, não basta oferecer incentivo, também é necessário sustentação para que o turismo cresça e se mantenha de forma autônoma.
Ps : deveria se ter uma definição mais esclarecia de turismo étnico. O estatuto, não cria uma definição clara sobre o mesmo.
# Meios de comunicação terão que garantir participação de negros em filmes e peças publicitárias
- Deveria se ter a premissa não somente do incentivo a inclusão de negros em filmes ou peças publicitárias, mas o incentivo na produção de filmes e peças, sobre a cultura da etnia negra. O que seria uma via de mão dupla pois incluiria negros e sua cultura em um único evento.
E não adianta garantir a participação de negros em filmes e peças, mas sim firmar uma fiscalização, pois se fomos ver por exemplo a Sra. Globo, em sua grande maioria de novelas / minisséries, os negros são restritos as “papeis” de menor expressão, deve sim incentivar papeis principais e de grande expressão popular que garanta a criação de ícones e modelos de pessoas para sociedade.
Mas não adianta colocar uma “Helena do Maneco”, negra que vive como uma branquela da zona sul do Rio. Ai é demais.
particularmente acho que o estatuto deveria ser chamado de Igualdade étnica, pois o nome de igualdade racial, incentiva a imbecil rivalidade de negros e brancos, pois o que diferencia os seres é sua etnia e não a raça, até porque seja lá qual for sua origem todos nos somos proveniente da mesma raça... HÁ RAÇA HUMANA...!
Enfim o estatuto de Igualdade Racial, é minimamente um avanço, no processo da diminuição do abismo de etnia em nossa sociedade, mas a cor da pele, do cabelo, dos olhos, etc. não deve servir de mecanismo prioridade social... preconceito é preconceito racismo é racismo... devemos respeitar todos como iguais, pois iguais nós somos...
Até porque é difícil definir que é quem etnicamente em nossa sociedade, pois somos filhos dessa linda miscigenação de Europeu, negros, indígenas, asiáticos...
E somos o povo mais miscigenados e multicultural do planeta...Graças a DEUS...
Comente...
Att...
Carlos Sarmento.!
