NOSSAS LEIS AMBIENTAIS!

Assim como prometi no meu post, anterior segue as principais leis ambientais, com intuito de uma maior conhecimento nosso sobre, o que podemos fazer com relação a proteção do nosso meio ambiente, e quais são o principais direitos e obrigações do poder púbico.... que aparece muito mais pela ausência de uma cobrança e um caráter de vista grossa... principalmente quando se trata da destruição de nossas reservas naturais de fauna e flora... para uma maior criação de pastos e zona de agricultura...



LEIS REFERENTES

Constituição Federal 1988
Capítulo VI
Do Meio Ambiente

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

§ 2º. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

§ 3º. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

§ 4º. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

§ 5º. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

§ 6º. As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Outras medidas

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Lei 7.347/85 (alterada pelas Leis 8.078/90; 8.884/94 e 9.494/97), disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.

AGROTÓXICOS - Lei 7.802/89 (alterada pela Lei 9.974/00), dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Decreto 4.074/02, regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989.

AMIANTO - Lei 9.055/95, disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.

BIODIVERSIDADE E ENGENHARIA GENÉTICA - Lei 8.974/95, regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

Decreto 1.752/95, regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.

Decreto 3.871/01, disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismo geneticamente modificados (OGM).

Decreto 3.945/01, define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estabelece normas para o seu funcionamento.

Medida Provisória 2.191-9/01, acresce e altera dispositivos da Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.

Medida Provisória 2.186-16/01, regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências.

CRIMES AMBIENTAIS - Lei 9.605/98, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Medida Provisória 2.163-41/01, acrescenta dispositivo à Lei 9.605/98.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Lei 9.795/99, dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Decreto 4.281/02, regulamenta a Lei 9.795/99.

FAUNA - Lei 10.519/02, dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.

Lei 5.197/67, dispõe sobre a proteção da fauna e dá outras providências.

Lei 6.638/79, estabelece normas para a prática didático-científica da vivisseção de animais e dá outras providências.

Lei 7.643/87, proíbe a pesca de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências.

Lei estadual (SP) 7.407/91, proíbe a realização de torneios de tiro ao alvo com sacrifício de aves ou animais.

Lei estadual (SP) 7.705/92 (alterada pela Lei 10.470/99), estabelece regras para ao abate humanitário.

Lei estadual (SP)11.165/02, institui o Código de Pesca e Aqüicultura do Estado de São Paulo

FLORESTAS - Lei 4.771/65, institui o novo Código Florestal.

Medida Provisória 2.166-67/01, altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.

Resolução Conama 303/02, estabelece parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente.

Resolução Conama 302/02, estabelece parâmetros, definições e limites para as Áreas de Preservação Permanente de reservatório artificial.

FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Lei 7.797/89, cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Decreto 3.524/00, regulamenta a Lei nº 7.797/89 e dá outras providências.

GERENCIAMENTO COSTEIRO - Lei 7.661/88, institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

Lei Estadual (SP) 10.019/98, dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS - Decreto 3.179/99, dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Resolução CONAMA 279/01, institui o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.

Resolução CONAMA 273/00, dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.

Resolução CONAMA 237/97, dispõe sobre o licenciamento ambiental.

Resolução CONAMA 009/87, Dispõe sobre a audiência pública para análise e discussão de EIA/RIMA.

Resolução CONAMA 001/86, dispõe sobre o licenciamento ambiental e sobre o estudo prévio de impacto ambiental.

LIXO - Resolução CONAMA 275/01, estabelece o código de cores a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva de lixo.

Resolução CONAMA 258/99, dispõe sobre a destinação final de pneus inservíveis.

Resolução CONAMA 257/99, dispõe sobre a destinação final de pilhas e baterias.
Resolução Conama 5/93, estabelece procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde e de portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.

MATA ATLÂNTICA - Decreto de 21 de setembro de 1999 (DMA), institui o “Dia da Mata Atlântica” a ser comemorado em todo o País, no dia 27 de maio de cada ano.

Decreto 750/93, dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 285/99, dispõe sobre a utilização e a proteção do Patrimônio Nacional da Mata Atlântica e da Serra do Mar, aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, de Meio Ambiente e das Minorias da Câmara dos Deputados.

Resolução Conama 10/93, estabelece parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica.

Resolução Conama 3/96, define vegetação remanescente de Mata Atlântica, expressa no artigo 4º, parágrafo único do Decreto 750/93.

Resolução Conama 9/96, define corredores entre remanescentes (para fins do artigo 7º do Decreto 750/93) e estabelece parâmetros e procedimentos para a sua identificação e proteção.

Resolução CONAMA 278/01, determina a suspensão das autorizações concedidas para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção, constantes da lista oficial daquele órgão, em populações naturais no bioma Mata Atlântica.

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA - Lei 8.723/93, dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.

Resolução CONAMA 267/00, proíbe a utilização de substâncias que destroem a camada de ozônio.

Resolução CONAMA 256/99, dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso –I/M.

Resolução CONAMA 252/99, estabelece para os veículos automotores, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso.

POLUIÇÃO SONORA - Resolução CONAMA 001/90, estabelece padrões, critérios e diretrizes para a emissão de ruídos por atividades industriais, comerciais, sociais, recreativas e de propaganda política, no interesse da saúde e do sossego público.

POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Lei 6.938/81, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Lei 10.165/00, altera a Lei 6.938/81 e institui e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Decreto 99.274/90, regulamenta a Lei 6.902, de 27 de Abril de 1981, e a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.

QUEIMADAS - Decreto 2.661/98, regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.

RECURSOS HÍDRICOS - Lei 9.984/00, dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Lei 9.966/00, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Lei 9.433/97, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Decreto 2.612/98 (alterado pelos Decretos 3.978/01 e 4.174/02), regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Resolução CONAMA 274/00, dispõe sobre a balneabilidade das águas doces, salinas e salobras.
Resolução CONAMA 20/86, dispõe sobre o enquadramento dos corpos d'água e dá outras providências.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - Lei 9.985/00, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Lei 6.902/81, dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências.
Decreto 3.834/01, regulamenta o artigo 55 da Lei 9.985/00.
Decreto 1.922/96, dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências.

Resolução CONAMA 02/96, dispõe sobre a reparação de danos ambientais causado pela destruição de florestas e outros ecossistemas, mediante a implantação de uma unidade de conservação de domínio público.

Resolução CONAMA 13/90, dispõe sobre a zona de entorno das unidades de conservação.
Resolução CONAMA 10/88, dispõe sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - Decreto 4.297/02, regulamenta o art. 9º, inc. II da Lei 6.938/81, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-econômico do Brasil - ZEE.
ZONEAMENTO INDUSTRIAL - Lei 6.803/80, dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição.
...

Espero que com o maior conhecimentos dessas leis possamos juntos, criar um sistema que propicie uma conservação de nossos recursos naturais, tão fundamentais para continuidade de nossa qualidade de vida... lembrando sempre que o ecossistema não nos auxilia, ou esta em torno de nossa vida...


Mas a verdade é que todos nós fazemos parte do ecossistema... e se o ecossistema cair... se esgotar... nós vamos nos extinguir junto à ele...


Pense nisso...


Att...

Carlos Sarmento...

O PERIGO DE PERDER O POUCO QUE NOS RESTA...!

O que é a Mata atlântica...?

A Mata Atlântica é um bioma presente na maior parte no território brasileiro, abrangendo ainda parte do território do Paraguai e da Argentina. As florestas atlânticas são ecossistemas que apresentam árvores com folhas largas e perenes. Abriga árvores que atingem de 20 a 30 metros de altura. Há grande diversidade de epífitas, como bromélias e orquídeas. Não deve ser confundida com a Floresta Amazônica, ou Selva Amazônica, que é um outro bioma presente na América do Sul.

Foi a segunda maior floresta tropical em ocorrência e importância na América do Sul, em especial no Brasil. Acompanhava toda a linha do litoral brasileiro do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte (regiões meridionais e nordeste). Nas regiões Sul e Sudeste a Mata Atlântica chegava até a Argentina e o Paraguai. Cobria importantes trechos de serras e escarpas do Planalto Brasileiro, e era contínua com a Floresta Amazônica. Em função do desmatamento, principalmente a partir do século XX, encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas tropicais mais ameaçadas do globo. Apesar de reduzida a poucos fragmentos, na sua maioria descontínuos, a biodiversidade de seu ecossistema é uma dos maiores do planeta.

Em algumas pesquisar recentes, analisei alguns materiais sobre a degradação de nosso meio ambiente... foi quando descobri um mapa (veja acima) recente sobre o desmatamento da nossa Mata Atlântica...

Sem querer me alongar, é valido ressaltar pontos demonstrados no gráfico acima como :

Nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás existem menos de 1 % da mata atlântica natural.

Nos estados do Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a porcentagem de desmatamento é superior a 80 %, sendo que no primeiro e no ultimo acima citado chegam aos 100%...

Na Bahia, Minas e São Paulo a área desmatada é superior há 20.000.000 (Ha)

A área original era 1.290.692,46 km², 15% do território brasileiro. Atualmente o remanescente é 95.000 km², 7,3% da área original
Atualmente existem menos de 10% da mata nativa


Só devemos ter em mente, que a não divulgação de queimadas, a construção irregulares, poluição seja ela qual for, compra e venda da fauna e flora natural... são ferramentas que estão aos nossos alcances para evitarmos que tal realidade destruição se propague mais rapidamente...


E sempre que vc souber de algum fato como esses informe aos órgãos competentes,e cobre da secretarias em suas esferas por tais resolução dos nossos problemas ambientais...

No próximo post... venho com uma lista das principais leis ambientais e leis correlacionadas com o tema...

Att..

Carlos Sarmento...!

Algumas verdades sobre o Sr. Eike Batista e suas empresa "X"!

Frente ao crescimento das empresas com o fatídico final “X”. e o enriquecimento espantoso e crescente do Sr. Eike Batista, iniciei uma busca por algumas informações, do porque dessa tal mudança e a chuva de milhões de dólares, em sua conta... foi quando recebi um e-mail, com incríveis elucidações do porque dele o Sr. EB, ser tão rico...


1º durante o governo militar, dita a dura, o papai do Eike, Eliezer Batista, foi o todo poderoso Ministro de Minas e Energia. Exportava minério de ferro para o Japão a um preço inferior ao custo de produção, e a desculpa era “fazer dólares”. Os japoneses entupiram seus pátios de armazenagem com estratégicas reservas de ferro brasileiro, montanhas de minério sub-faturados. Passaram a levar o minério e estocar na Austrália... E o paizão foi o único brasileiro a receber das mãos sagradas do Imperador japonês a Ordem do Crisântemo.

2º a grande jogada: cada nova reserva de minérios que surgia, o paizão usava seu poder discricionário e dava a concessão ao filhotinho, quase um menino, ainda. Depois, imprensou os japoneses para se associarem, como financiadores, das empresas “X”.

3º a empresa OGX acaba de encontrar, na Bacia de Campos, mais uma reserva de petróleo em águas rasas (150 metros de lâmina d'água).

A empresa OGX já detém 100% dos direitos de exploração de outros 4 poços já encontrados nas mesmas condições.

4º empresa OGX - assim como todas as empresas cuja sigla termina em X, que só atuam em negócios ligados ao governo-, PERTENCE A EIKE BATISTA.

5º EIKE BATISTA é um empresário que ficou rico, do dia para a noite, já é o homem mais RICO do Brasil, e, em entrevista recente, prometeu com muita convicção que em breve será o mais RICO do MUNDO !!!

6º as jazidas em águas rasas (menor custo de exploração), estão sendo "repassadas" à OGX, com 100% de direitos de exploração, sendo que a PETROBRÁS é, hoje, a terceira do mundo e possuem tecnologia de sobra para não ter que dividir nossas riquezas com quem quer que seja ? Estranho !!!

7º Recentemente, uma empresa pertencente ao mesmo EIKE BATISTA, teve problemas na Bolívia, algo parecido com o golpe que o governo de Evo Morales aplicou na própria PETROBRÁS. Sabem QUEM foi o negociador contratado por EIKE para tratar do assunto na BOLÍVIA? PASMEM ..... : Sr. JOSÉ DIRCEU !!!

8º Eike desembolsou consideráveis quantias em doações para candidatos e partidos políticos, de vários estados. Nas eleições de 2006, contribuiu com 4,5 milhões de reais. Conforme Delcídio Amaral, senador pelo Mato Grosso do Sul que recebeu 400 mil reais para sua campanha naquelas eleições, as doações foram da pessoa física, pois "ele [Eike] separa as coisas".[3] Foi o maior doador da campanha de Waldez Góes, governador reeleito do Amapá, com 200 mil reais[10], e também o maior doador pessoa física para a campanha de reeleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, com um milhão de reais.[11]. Contribuiu com 10 milhoes de reais para o Comite Olimpico Brasileiro. ... Além do que Foi também o maior patrocinador privado do filme Lula, o filho do Brasil, de Luiz Carlos Barreto, doando um milhão de reais para o projeto cultural.[12]

Etc. Etc. Etc... para não me alongar muito...

Enfim fica uma pergunta no ar... Será que o presidente LULA também "desconhece" este esquema da PETROBRÁS com a OGX ?

Estranhamente nesse período pós eleições de 2006 e 2008 o Sr. EB subiu nada mais nada menos do que 134 posições no Ranking de homens mais ricos no mundo .. isso mesmo 134 acima em apenas dois anos, significando o mais crescimento de um único homem no ranking da revista FORBES, passando dos “miseráveis” 6,6 milhões de dólares, para 27 milhões de dólares....

È no mínimo muito... muito estranho estranho ...

Enfim... é mais um caso aparente do lucro do povo e de seus recursos naturais, se esvaindo para as mãos particulares da empresas “X”, ao invéz de serem exploradas pela PETROBRÁS e conseqüentemente em beneficio do Povo Brasileiro...

Eu tenho a minha opnião e vc? ...

A COPA DO POVO...!!!

Felizmente a Copa do Mundo de 2010 na África do Sul.... terá a cara de seus anfitriões ... depois de quase 2 anos de frustrações na venda dos ingressos para a copa do mundo, em outros continentes, principalmente a EUROPA ... demonstrou o desinteresse e o suposto medo e preconceito dos europeus considerados desenvolvidos em visitar um pais em desenvolvimento e com seus problemas sociais, tão similares aos nossos...

Só nas ultimas 24 Hrs, mais de 300 Mil pacotes para a Copa do Mundo foram cancelados, mais de 80% desses cancelamentos vieram da EUROPA....

Vendo essa queda brusca o Comitê para a copa de 2010, decidiu expandir a venda desses ingressos para a população de toda a África do Sul, vetando a venda que era somente pela internet e abrindo vendas em postos exclusivos como mercados e shoppings, levando a população a fazer filas de quilômetros, na busca desses 500 mil, ingressos com “preços promocionais” de 40 Reais ... já que a grande maioria da população do pais sede, tem dificuldade de acesso a bons computadores, que sá a uma internet... além do que assim como aqui no Brasil, lá na África do Sul é comum a grande população efetuar suas compras em dinheiro.

Nada mais justo vista que um dois fatores mais bonitos de um jogo de futebol é a torcida, e cá entre nós a torcida africana, e extremamente mais animada do que a torcida européia, que é a grande maioria nesse torneio.


Já que é a população que tem sua vida alterada, com maiores custos, com trabalho excessivo, em prol de um evento mundial, nada mais justo do que tal evento seja festejado, por aqueles que o desejavam tanto por mais de 70 décadas...

Só espero, e sei que será praticamente impossível, que o comitê para a COPA DE 2014 aprenda com esse fato e que desde o inicio abra a venda de forma física para a população Brasileira, e que não fique a mercê dos anseios e desejos de paises principalmente da Europa / Ásia / A. Norte / Oceania ...


Coisa que será rara frente que a CBF do Sr. Ricardo Teixeira sempre esta abaixando a cabeça para a dona FIFA.... visando é claro a presidência da mesma daqui a alguns anos (pode ter certeza) ...

Enfim voltado ao assunto sei que os Europeus em geral assim como a maioria da pessoas são seres de bem mas que aqueles preconceituosos fiquem em casa, e vejam a Copa e o espetáculo da Torcida Pela TV...


E que o futebol e o esporte demonstre mais uma vez que é uma das principais portas de crescimentos de uma pessoa e de uma sociedade...


Que venha a Copa de 2010 a Copa do Povo .... Com temor do que virá para a Copa de 2014....!!!

Att....

Carlos Sarmento...!

DOUTRINAS DE CHOQUE ... Na Pós Tragédia...!!!

Hoje não escrevo ....
Me utilizo das palavras do professor Marcelo Badaró ... sobre a situação precária da população de nosso estado, e como tais situações podem levar a uma “violência legitima”, carregada de rancor, e determinada a excluir e abastar as camadas mais singelas de nossa sociedade ...

A matéria a seguir foi escrita no último dia 10, no jornal “Correio da Cidadania” ...

(Fomentada pelo capital, Tragédia no Rio produz clima para novas ‘doutrinas de choque’

Escrito por Marcelo Badaró

10-Abr-2010


"Sou o monstro criado por ti
No lixão do Jaracati
Foi ali que vi minha mãe
Garimpando um rango pra mim
Foi ali que eu vi os irmãos
Todos negros com calos nas mãos
Atração pro boy que filmava
Da sacada de sua mansão
Foi ali que eu vi o contraste
Duas cidades em uma cidade
Foi ali que eu vi que nós éramos
Patrimônio da desigualdade"

O Imortal, Gíria Vermelha

Moro entre Niterói e Santa Teresa e escrevo quando muitos de meus vizinhos nos dois locais não têm mais onde morar, depois de três dias de chuvas que castigam o Grande Rio. Muitos outros não sobreviveram. Somente no Morro do Bumba, em Niterói, a estimativa é de que 200 pessoas possam ter morrido soterradas.


Estimativas, não dados precisos, porque aquelas pessoas que moravam na encosta de um antigo aterro sanitário são realmente tratadas pelo Estado como resíduos urbanos. Não há cadastramento da área para precisar o número de casas e pessoas atingidas. Mas o prefeito da cidade, o Sr. Jorge Roberto da Silveira (PDT), afirmou na véspera desse desabamento, quando o número de vítimas em Niterói já ultrapassava 60 pessoas, que o número de casas em áreas de risco na cidade era muito pequeno para justificar obras de contenção de encostas muito caras, sendo mais barato remover os moradores dessas áreas.


Nada a estranhar, partindo de um prefeito que tomou como prioridade asfaltar as ruas da Zona Sul (sem as devidas obras de drenagem) e construir torres panorâmicas, mas que destinou no Orçamento Municipal de 2010 apenas 50 mil reais para obras de redução de risco de desabamentos e escorregamentos de encostas, enquanto gasta mais de 2 milhões por ano somente com o custeio de um Conselho Consultivo, no qual reduz os riscos de amigos e correligionários com uma polpuda sinecura, conforme denunciou o vereador Renatinho (PSOL).

Para os trabalhadores e trabalhadoras mais pauperizados, que só encontraram aquelas encostas para morar, a solução "mais barata" é a remoção. Nada se diz, porém, das ocupações de outras encostas, tão ou mais irregulares e também sujeitas a deslizamentos de terra, como ocorreu na Estrada Fróes, área "nobre" para a especulação imobiliária da cidade, que há poucos anos conquistou concessões da prefeitura para construir um imenso condomínio de mansões e prédios de luxo em local que deveria ser destinado à preservação ambiental.

Remoção é, aliás, a palavra de ordem. O governador Sérgio Cabral (PMDB), ao lado do presidente Lula da Silva (PT) e com sua aprovação, apressou-se a definir os responsáveis pelas mortes: os moradores das favelas cariocas, que teimam em construir em áreas de risco. Por isso, afirmou a correção de sua proposta de construção de muros "ecológicos" de contenção (complementados, é claro, pelas placas de "isolamento acústico").


Tais instrumentos - passo adiantado para converter favelas e áreas periféricas de guetos, que já o são, em campos de concentração, para mais eficiência na ação dos caveirões e UPPs (todos "pacificadores") - agora são apresentados como solução para o problema das chuvas. Ao invés de urbanização das favelas, regularização do direito ao solo, construção de moradias decentes e contenção das encostas, a "contenção" das pessoas, pelos muros e armas. E se remoção é a solução, Cabral também anunciou que a Polícia Militar estava à disposição de todos os prefeitos para efetivar essa política.

Eduardo Paes (PMDB), o prefeito do Rio, que coincidentemente era o "prefeitinho" de César Maia na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, quando das também trágicas enchentes de 1996, é o que mais rapidamente se apresentou para defender a necessidade das remoções, amplas, gerais e irrestritas, classificando de demagogos os que a elas se opõem. A lista começa pelos moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, castigado pelas chuvas desta semana, mas logo se amplia para todas as favelas que já haviam sido listadas como prioritárias para remoção em função das Olimpíadas, em número muito superior ao de qualquer levantamento de áreas de risco na cidade.


Quanto à prevenção, agora se anuncia que o governo federal enviará 200 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Tarde demais, como sempre, pois até aqui nenhum tostão foi enviado para obras de prevenção de enchentes e contenção de encostas este ano, e descobriu-se agora que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao governo baiano, enviou 50% das verbas federais de prevenção de desastres para a Bahia, enquanto o Rio recebeu menos de 1%. Mas não se desesperem os que estão sem teto por conta das chuvas, pois o governo federal liberou os saques das contas de FGTS (dinheiro do próprio trabalhador) dos atingidos. "FG o que?", perguntam os milhares de trabalhadores precarizados que foram atingidos por esse desastre.

O caso é que hoje, como tudo na sociedade de classes instituída pelo poder do capital, as tragédias não são vistas pelo mesmo ângulo por todos. Para os interesses do capital imobiliário, da construção civil, dos monopólios do transporte e serviços públicos e de seus representantes, eleitos para ocupar os governos através de campanhas que financiam com fartura de recursos, as tragédias, como tudo mais, são bom negócio.


Naomi Klein, no livro "A doutrina do Choque", documentou e analisou como crises econômicas, catástrofes naturais (furacões, terremotos, tsunamis) e guerras são cada vez mais instrumentalizadas pela lógica do capital, como momentos "excepcionais", em que grandes comoções criam o clima necessário para a aplicação das doutrinas de choque, com retirada de direitos, privatizações e criminalizações (ver a esse respeito a entrevista publicada na revista Classe, no. 1).

Nada mais apropriado para se entender o Brasil de hoje e, em especial, o Rio de Janeiro. Aqui, na terra dos "choques de ordem", a tragédia fomentada pelo capital – que transforma o solo urbano em uma de suas principais áreas de investimento e especulação, inviabilizando a moradia e vida digna da maioria da classe trabalhadora – não está sendo pranteada pelos governantes. Dias de luto oficial e lamentos na TV não escondem as comemorações daqueles que nada fizeram para prevenir desastres, porque esperam por eles, para impingir mais "choques" à população. A nós cabe, sim, a comoção com a tragédia que retira tantas vidas, mas também a indignação, semente da reação, que não pode tardar.

Marcelo Badaró é professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense.) ...

Sem mais comentários ....

Att...

DNA....Que .... DNA!!


Na ultima sexta feira... ao acompanhar as matérias sobre a tragédia no Morro do Bumba em Niterói.... acompanhei a entrevista do diretor do IML do RJ Sr. Perito Legista Frank Perlini, informando sobre as dificuldades de reconhecimento de alguns corpos, devido ao estado de decomposição e a gravidade do acidente...


Nessa entrevista o Sr. Diretor, informou, que os documentos como identidade, certificado de Reservista, serviria como documento para comprovar “que o falecido é ele mesmo!”, e que caso os mesmos documentos tenham se perdido (SERÁ!!!! É CLARO NÉ!), serviria como documentos para identificar e liberar o corpo exames de arcada dentária, ou exame de DNA da vítima....

Bem venhamos e convenhamos, vcs meus leitores acham realmente que os moradores e vitimas daquela região, se mal tinham um local para habitar e estabelecer suas vidas, será que eles teriam em outros locais documentos bem guardados sobre suas arcadas dentadas...

Onde a grande maioria da população não conseguem condições mínimas para extrair um dente...

Ou então um exame de DNA.... Bem quem hoje em dia faz um exame de DNA? ... e se casualmente fez o mesmo, deixa o tal exame guardado, na casa de outro parente pensado... bem se eu morrer em uma tragédia esse exame vai me reconhecer, como vítima....

Porque o IML do Rio ou o governo de Niterói e do Estado, não disponibilizam a fazer esses exames agora, comparando os corpos já encontrados, com alguns parentes dessas vítimas....

Enfim é muita BURROcrácia,para um momento tão difícil para aqueles sobreviventes... e muita ignorância... até porque um exame de DNA para os governo, seja de qual esfera for, é muito barato... e para os familiares muito caro....

Enquanto a população se mobiliza a ajudar... o governo se prontifica a dificultar......


Abs...

Att..

Carlos Sarmento.!

TRISTEZA...FRENTE AS TRAGÉDIAS NO RIO...

Ola Amigos é com tristeza que venho falar sobre o resultado das graves chuvas que ocorrem em nosso estado já vitimando mais de 140 vidas...

Na região onde moro (costa verde – RJ) ... também se encontra em estado calamitoso, sabemos bem as dificuldades que os cariocas e niteroienses estão passando nesse momento.... aqui esta ocorrendo desabamentos similares ao do inicio do ano... com rochas caindo na pista, famílias desabrigadas, e mortes... porém a mídia estranhamente não informa tais acontecimentos...
Simplesmente o que é dito que os morros não são lugares para habitações, concordo... porém tal situação só se criou e se agravou devido a falta de responsabilidade dos governos em suas mais diversas esferas... como a própria mídia amostra existem documentos e laudos de especialista sobre pontos de risco... a mais de 10 anos... e o que foi feito para resolver e melhora a vida dessa população... praticamente NADA....!!!!

Difícil é ter sua rua Alagada na Lagoa, jardim botânico e seu carro boiando.... pior é ter a vida de entes indo embora em desabamentos...

E essa população... vai embora das encostas... e ai vão para onde....Srs. Governantes....?

Em seguida segue o relato do senhor Nilton Soares Presidente da SINDSERJ e morador de Niterói....Área mais atingida pelas chuvas e com maior numero de vitimas em nosso estado...

“moro em Niterói, sou carioca e a tragédia das chuvas continuam. Hoje estive na faculdade que leciono em São Gonçalo e uma chuva de cinco minutos me fez levar quase três horas para chegar em Niterói, logo depois de chegar no Fonseca onde moro vejo na televisão as casas que desabaram pouco antes de chegar. No Fonseca desde terça-feira não cessam os desabamentos, São Francisco está isolada porque o túnel está fechado, no centro de Niterói ocorreram desabamentos no morro do Estado, colega de meu filho, que estuda em São Francisco, faleceu com toda a família no desabamento da Grota, perto de São Francisco.

A Alameda na terça-feira parecia um rio caudaloso, onde nem ônibus se atreviam a passar. Na quarta-feira o morro que fica na Rua João Brasil, que diviso do apartamento em que moro parte, dele desabou deixando a mostra a rocha.

Vejo na TV somente as imagens sem nenhuma crítica questionando o estado de coisas que vivemos, ao contrário ouço nas rádios dizendo que morro não é lugar para se viver, como se estes moradores tivessem outra opção e como o morro fosse o pior lugar do mundo, porque não vivem no asfalto.

Temos que ao menos nos mobilizar questionando o modelo de governo que temos, onde os moradores dos morros são abandonados e só viram personagens nas tragédias de ocupações de bandidos e polícias e agora os desabamentos. Qual a política urbana que estes governo defenderam, a Lagoa sobe um metro mas não tem desabamentos nos morros ao lado dos condomínios onde prefeituras e estado fizeram cinturões de concretos para impedir quaisquer desabamento de rochas e tudo milimetricamente controlado e os morros e baixada onde vivem os trabalhadores assalariados tem que enfrentar a todo o momento a morte na sua porta e dentro de suas casas, por doenças, bandidos fardados ou não e outras tragédias como essa que vivemos.

Penso que nós, que estudamos a sociedade, temos o dever de nos mobilizarmos também contra este estado de coisas que impera permanentemente. Construirmos um movimento de solidariedade com as vítimas, mas também um movimento político e crítico que discuta as causas desta tragédia, convidando todos os partidos e movimentos sociais.

Estou de luto por colegas que perderam casas e outros amigos de meus amigos que faleceram em Niterói perto de minha casa.

Nilton Soares de Souza – Presidente do Sindicato dos Sociólogos do RJ”
... fica aqui minhas orações para que tudo se resolva o mais rápido possível, para todos nós, filhos dessa terra....

Att...

Crítica da Matéria da Veja....

No ultima sábado dia primeiro de abril pela manha ao ver meus e-mails... percebia indignação de alguns amigos sociólogos e filósofos sobre uma matéria da revista VEJA (só poderia ser ela), intitulada “ Ideologia na Cartilha Agora Obrigatória no ensino média brasileiro, as aulas de sociologia e filosofia abusam de conceitos rasos e tom planetário. Matemática que é bom... ” matéria essa do Sr. Marcelo Bortoloti,

Bem ao ler a matéria inicialmente senti pena do Sr. Bortoloti, pois percebi que ele ao invéz de ser um jornalista critico é somente e tão somente mais um instrumento de manipulação da sociedade mecanicista e da holística interna da revista VEJA...

Para um profissional da área de educação e mais especificamente da área de Sociologia foi fácil perceber uma série de erros sobre a matéria como :

1 – A matéria afirma que as aulas de filosofia e especificamente sociologia servem exclusivamente para o crescimento dos movimentos sociais esquerdistas marxistas !? ...
Bem apesar de não existir ser neutro ou positivista (você que é sociólogo vai entender o Sr. Bortoloti... Não), o educador desse segmento deve articular com uma série de questionamentos sociais entre eles cultura, educação, desigualdade social,movimentos sociais, fatos sociais, enfim... esses materiais apontados como cerne... são apenas partes de um todo de um todo que é desenvolvido dentro de uma sala de aula...

2 – Todos nós temos seus pontos de vista...e devemos respeitar a ponto de vista alheia, até o momento que o ponto de vista alheio não prejudique seu trabalho.

3 – Para aqueles que são (o que não é meu casso) por acaso é crime ser esquerdista, marxista, participantes de movimentos sociais... ETC... perante a VEJA aparentemente parece que sim...

4 – A Matéria aponta que os profissionais de CS não estão preparados para assumir suas turmas... pois não obtiveram capacidade mínima para exercer a profissão... sim existem profissionais de CS nesse casso... assim como também existem ... médicos, jornalistas , pedreiros, advogados, mecânicos... pouco preparados... mas esse “não preparo”, estão tão e somente ligado ao profissional (individuo) e não a profissão, pois que faz a instituição é o aluno e futuro profissional e não o contrario. E todas as profissões existem bons e maus profissionais.

5 – O autor afirma que FHC cortou custos e não vislumbrou a sociologia e filosofia como matéria em sala de aula...porém o Sr. FHC tinha com único e definitivo foco em sua cartinha obedecer ao sistema financeiro e enxugar tudo que era de perspectiva critica da sociedade.

6 – A matéria aborda sobre os alunos do ensino médio de nosso pais “é absolutamente irreal esperar que todos os estudantes de ensino médio alcancem a complexidade mínima dos temas da sociologia ou da filosofia - ainda mais num país em que os alunos acumulam tantas deficiências básicas, como o Brasil (Trecho da matéria), enfim tratam o futuro de nosso país são seres irracionais e que não devem ter direito de saber o porque das da dificuldade de crescimento de nosso país e suas “deficiências básicas (como foi descrita pelo Sr. Bortoloti) ”.
Para mim os alunos são tudo e não o nada como classifica a VEJA.

7 – O Sr. Bortoloti pergunta quem é Rubem Alves... bem Sr. Desinformado ele é : Bacharel e Mestre em Teologia, Doutor em Filosofia (Ph.D.) pelo Seminário Teológico de Princeton (EUA) e psicanalista. Lecionou no Instituto Presbiteriano Gammon, na cidade de Lavras, Minas Gerais, no Seminário Presbiteriano de Campinas, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro e na UNICAMP, onde recebeu o título de Professor Emérito. Tem um grande número de publicações, tais como crônicas, ensaios e contos, além de ser ele mesmo o tema de diversas teses, dissertações e monografias. Muitos de seus livros foram publicados em outros idiomas, como inglês, francês, italiano, espanhol, alemão e romeno.

Ou será que ainda está pouco...?

8 - O autor desinformado mistura materialismo histórico dialético com garota de Ipanema....Bem....Bem.....Sem comentários... Não vopu perder meu tema com essa boçalidade....


Enfim poderia continuar a apontar questionamentos e visões dúbias sobre a matéria tendenciosa da revista veja... mas prefiro utilizar de tal artigo para demonstrar para meu colegas... como estamos incomodando a sociedade “Joséserrista” que invade ou tenta invadir nosso meio... e também utilizar de tal matéria para demonstrar para meus alunos como alguns nichos da sociedade os vêem e como eu confio neles e como se pode mudar essa sociedade....

.... Cada pedra jogada sobre nós será base para construção de nosso castelo.....

Att....

Carlos Sarmento....

Link da matéria da Veja... http://veja.abril.com.br/310310/ideologia-cartilha-p-116.shtml ...

Amigos do Criticando e Construindo

Ola... Amigos venho postar essa primeira mensagem não com intuito de desenvolver minhas indéias sobre a concepção crítica de aguns fatos que ocorrem em nossa sociedade... mas sim chamar voce para fazer parte desse blog... com seu ponto de vista sobre fatos como : Politica, cultura, fatos sociais, esporte... etc... o que der na sua telha e o que voce char de mais pertinente .... qualquer duvida, pergunta ou sugestão envie um e mail para ca.sarmento@ig.com.br ...

...Fico no agurdo do seu contato....

Att...

carlos Sarmento...