OS 4 CRIMES AMBIENTAIS DA TKCSA ... !

Dando Continuidade a demonstração das denuncias do MP, contra a TKCSA ... dessa vez ... os crimes contra a empresa multinacional se expandem para a vertente de degradação ambiental ... baseada em 4 crimes ... contra nosso meio Ambiente ... o que vejo pessoalmente com muita pena ... pois a um ano e meio quando desenvolvi uma palestra com funcionários de diferentes setores e funções ( do operário a diretoria ) ... sobre o meio Ambiente e suas relações com o homem, eles pareciam, ou pelo menos tentavam aparentar uma importância com a fauna e flora da região, além da qualidade de vida da população local ... pelo visto minha idéia foi apenas um devaneio ...


Enfim vejamos o que o MP do RJ ... fala sobre o caso ...

De acordo com a ação penal, ajuizada na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, o empreendimento e os executivos cometeram quatro crimes ambientais, alguns de forma reiterada. O principal deles consistiu no derramamento de ferro-gusa – usualmente destinado à unidade de aciaria – em poços ao ar livre, sem qualquer controle de emissões. Em contato com o solo, o ferro-gusa resultante do derretimento do minério de ferro e recém-saído do alto-forno provoca a emissão de toneladas de material particulado, podendo causar doenças de pele, irritação de mucosas e problemas respiratórios.

A ação menciona vistorias e relatórios do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) que revelaram que a TKCSA anteviu como rotineiro o procedimento de verter o gusa em poços abertos, o que nunca foi autorizado pelo órgão da forma e na intensidade como foi realizado. Os relatórios e projetos apresentados previam a absorção por uma máquina de lingotamento do total do ferro não aproveitado durante os primeiros dias de funcionamento da aciaria.

Entretanto, a TKCSA e seus dirigentes omitiram a existência dos poços, subdimensionaram e retiraram o sistema de captação de emissões da máquina de lingotamento e deixaram de adotar medidas de precaução determinadas pelo INEA para evitar a continuidade e o agravamento dos danos ambientais. A TKCSA e seus dirigentes também deixaram de cumprir a obrigação legal de comunicar ao INEA alterações fundamentais do projeto, como a operação rotineira dos poços e a retirada da coifa de captação da máquina de lingotamento do ferro-gusa.

Aumento de 600% na concentração de ferro

Ao agir deste modo, os réus cometeram quatro crimes previstos na Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais): causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana; instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes; deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental; e apresentar, no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.

A denúncia foi complementada por diversos relatórios técnicos do INEA, além de um estudo realizado pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atestando aumento de 600% na concentração média de ferro na área de influência da TKCSA em relação ao período anterior ao início da pré-operação. O estudo também aponta violação ao padrão primário para partículas totais em suspensão, ou seja, nível máximo legal tolerável para a concentração de poluente atmosférico, acima do qual a saúde da população pode ser afetada

Vemos então uma clara mentira da diretoria de tal empresa que apresenta estudos ilegais e (ou) omissos segundo o próprio INEA / UFRJ / MP ... o medo evidente é que a região de Santa Cruz e costa verde ... seu torne uma nova Cubatão ... com uma população adoecida pela poluição industrial ... além do extermínio da qualidade de vida de toda região da Marambáia e Mata Atlântica ainda existente na região ...


A principio tais empresas vem como um Midas com rios de dinheiro e empregos ... mas quando tocam e tais regiões ao invés de transformar tudo e ouro ... cria uma casca podre e fétida ... enquanto isso o ouro vai todos para os cofres de seus donos Europeus ...

Fica a reza de que com a denuncia da MP ... os Municípios envolvidos no caso (RJ / Seropédica / Itaguaí / Mangaratiba) ... na face de suas câmaras de vereadores ... criam PL municipais e continuem a denunciar essa degradação sócio Ambiental que está crescente na região ...

Os dados e trechos desse post foram extraídos do site do Ministério Publico do RJ ... www.mp.rj.gov.br ...

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